TJSP - 0005080-02.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SANCHES PESSOA

CPF *41.***.*48-20

Advogados

MARCELLO MAYCON SATO NADIN

OAB: 450904/SP

CPF *93.***.*09-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 16:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:39

    Expedição de Alvará.

  • 29/08/2025 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005080-02.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL SANCHES PESSOA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500545-40.2020.8.26.0569) a GABRIEL SANCHES PESSOA, CPF: *41.***.*48-20, MTR: 1223227-8, RG: 37.385.078, RJI: 203624314-00, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)

  • 28/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:08

    Concedida Progressão de regime

  • 27/08/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 19:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/08/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 08:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 08:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 08:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2024 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2024 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 17:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:56

    Concedida Progressão de regime

  • 12/06/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:55

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2023 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:45

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2022 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2022 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/11/2022 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 16:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:23

    Concedida Progressão de regime

  • 19/10/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:22

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 31/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 16:08

    Declarada a Remição

  • 28/03/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 19:08

    Proferido Despacho

  • 21/02/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 18:05

    Declarada a Remição

  • 25/11/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 17:53

    Declarada a Remição

  • 04/11/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:17

    Processo Entranhado

  • 03/11/2021 10:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/08/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 18:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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