09/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:39

Mudança de Magistrado
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010061-18.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Claudio da Costa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Considerando que a sentença de mérito foi proferida pelo Juiz Substituto que atuava nesta Vara, compete-lhe, em razão da competência funcional, apreciar os embargos de declaração opostos, uma vez que cabe ao mesmo magistrado esclarecer ou integrar a decisão por ele prolatada, nos termos do artigo 494 do Código de Processo Civil.

Assim, determino a remessa dos autos ao referido magistrado para exame dos embargos de declaração. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:31

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:14

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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