08/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005577-08.2025.8.26.0100/SPAUTOR: BRITO & SANTOS SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)RÉU: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, para CONFIRMAR a decisão do evento 6; DECLARAR a rescisão do contrato em 4 de julho de 2025 e a inexistência de débitos a ele pertinentes por período posterior a tal data, no valor de R$ 8.363,90, e CONDENAR o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado do autor, fixados em 15% do valor da causa atualizado, pois a tabela da OAB, mencionada pelo art. 85, §8º-A, do Código de Processo Civil, serve apenas de referência, conforme jurisprudência do E.

TJSP (Apelação Cível 1040327-58.2023.8.26.0100; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2024; Data de Registro: 31/01/2024).
04/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/09/2025 09:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2025 02:26

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 16:37

Juntada de Petição - SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A. (PE021678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:14

Concedida em parte a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 12
08/08/2025 11:14

Determinada a citação
06/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11919, Subguia 11475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
05/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:55

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 11:58

Link para pagamento - Guia: 11919, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=11475&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/08/2025 11:58

Juntada - Guia Gerada - BRITO & SANTOS SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDA - Guia 11919 - R$ 219,45
01/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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