10/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008748-58.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Medeiros Silva - Mega Ip Connect Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos, Primeiramente, tendo em vista que a concessionária denunciada apresentou contestação aos pedidos autorais, o processo prosseguirá com denunciante e denunciado em litisconsórcio na ação principal.

Ainda, esclareço que as preliminares de mérito serão apreciadas e julgadas em momento oportuno, especificamente por ocasião da decisão de saneamento e organização do processo.

Por fim, devido ao ingresso da denunciada e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
28/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
27/07/2025 12:50

Suspensão do Prazo
17/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:03

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
17/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 02:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 06:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:44

Expedição de Carta.
17/06/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial
13/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
07/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 14:41

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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