03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000934-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Stefany Caroline Olavio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que em conformidade com o Prov. 806/03, itens 68 e 68.1, o recurso interposto por TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) é tempestivo e fica recebido em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9099/95), eis que regularmente preparado, conforme abaixo discriminado: Certifico que o valor devido a título de preparo em recolhimento na guia Dare-Cód. 230-6 é de R$ 500,05 e a quantia recolhida foi R$ 907,64; Certifico, ainda, o recolhimento das despesas abaixo, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e 489/2022; a) (X) AR Digital Unipaginada às fls.36, recolhimento à fl.186, no cód. 120-1, guia F.E.D.T.J.; b) ( ) diligências de Oficial de Justiça às fls. *, recolhimento à fl. *, guia GRD; c) ( ) carta precatória às fls.*, recolhimento à fl. *, guia DARE - cód. 233-1; d) ( ) taxas para pesquisas nos sistemas conveniados (Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud), fls. *, recolhimento à fl.*, no cód. 434-1, guia F.E.D.T.J.; e) ( ) outras hipóteses: (descrever) (X ) Que a(s) guias(s) de preparo já se encontra(m) queimada(s) (Prov.

CG 01/2020); ( ) Procedi a anotação para inserção no SAJ da(s) guia(s) de fls. *, para fins de queima automática (Comunicado CG 2199/21).

Por fim, fica a parte recorrida intimada para oferecimento de contrarrazões (CONTRARRAZÕES APRESENTADAS FLS.196/203), no prazo de dez dias, após o que, ou no silêncio, os autos serão remetidos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, observada a ordem cronológica para esta finalidade. - ADV: VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
01/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:56

Ato ordinatório
10/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:20

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:43

Expedição de Carta.
23/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2025 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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