TJSP - 0002111-30.2025.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
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09/09/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002111-30.2025.8.26.0438 (processo principal 1004892-42.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados - juntar formulário MLE para executada - DEVOLVER PARA EXECUTADA R$ 214,00. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) -
03/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:55
Ato ordinatório
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03/09/2025 13:52
Processo Desarquivado Com Reabertura
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01/09/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 14:44
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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01/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002111-30.2025.8.26.0438 (processo principal 1004892-42.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me -
Vistos.
Trata-se de ação de Cumprimento de sentença .
No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo interessado, do pagamento integral do débito.
Assim, ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito, como MLE, desbloqueios renajud, e outras providências pertinentes.
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Façam-se as anotações e comunicações necessárias lançando-se o código 61.615.
P.I.C. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) -
25/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:32
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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22/08/2025 14:58
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 14:56
Juntada de Ofício
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22/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
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21/08/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 17:10
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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23/06/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 10:11
Ato ordinatório
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18/05/2025 10:12
Suspensão do Prazo
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01/05/2025 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/04/2025 23:28
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 07:02
Juntada de Certidão
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14/04/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 15:01
Expedição de Carta.
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11/04/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 11:18
Conclusos para despacho
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11/04/2025 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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