15/09/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019804-91.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Alves da Silva -

Vistos.

I - Fls. 290/310: defiro o pedido de isenção da multa e juros do ITCMD, com fundamento no artigo 17, §1º, da Lei Estadual nº 10.705/00, tendo em vista que a demora no processo não é imputável ao requerente.

O recolhimento do imposto deverá ser feito em 10 dias a contar da publicação deste despacho.

II - Apresentem-se a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pagamento, em 10 dias.

III - Apresente-se o plano de partilha, em termos, em 10 dias. - ADV: KEILA PEREIRA (OAB 168361/SP)
27/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:12

Conclusos para despacho
26/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:59

Concedida a Dilação de Prazo
20/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:49

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:08

Apensado ao processo
21/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2024 18:26

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
04/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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