05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022148-35.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Samara Loana Queiroga Araujo Cinacchi - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
25/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:09

Ato ordinatório
25/08/2025 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:02

Suspensão do Prazo
09/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:32

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 15:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:51

Expedição de Mandado.
27/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/11/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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