02/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:58

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501866-54.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSENILDO CARVALHO MOURA - Por primeiro, providencie a z. serventia o quanto necessário para fins de apontamento da tarja, porquanto tratar-se de réu que também está preso por este feito.

Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de OUTUBRO de 2025 às 14h30 na modalidade PRESENCIAL/MISTA.

A modalidade mista se justifica para fins de efetiva entrega da prestação jurisdicional, porquanto a despeito desta Comarca integrar a região da denominada "grande São Paulo", denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apresenta intermitente o que também não muito raramente impacta de forma severa na utilização dos aplicativos inerentes, sem prejuízo da retomada do expediente presencial.

Assim, TÃO SOMENTE será(ão) realizado(s) remotamente (TELEAUDIÊNCIA) a oitiva das testemunhas (AGENTES PÚBLICOS) e o interrogatório do RÉU PRESO de modo que as oitivas das demais testemunhas/vítima (limitadas ao rol legal)/vítima serão realizados na modalidade PRESENCIAL - deverá(ão) comparecer nas dependências do Fórum.

Intime(m)-se as testemunhas arroladas/vítima, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso.

Intime-se o réu, como de praxe nos exatos termos das normativas correlatas.

De outra banda, fica facultado ao douto Promotor de Justiça o comparecimento nas dependências do Fórum assim como aos nobres defensores.

Caso as defesas queiram participar remotamente, deverão ofertar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente e no referido prazo, também informar/ratificar o respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020.

Consigno que no silêncio, deverá comparecer ao Fórum na dita solenidade.

Expeça-se e cumpra-se o necessário com urgência ou sob regime de plantão, se necessário, considerando a solenidade já designada, sem prejuízo da própria natureza do feito.

Demais requerimento serão apreciados quando da dita solenidade.

Intime-se. - ADV: MARCIA MOURA (OAB 395506/SP)
28/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:49

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 20:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 02:30:00, 3ª Vara.
27/08/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:34

Recebida a denúncia
08/08/2025 12:43

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 14:56

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:01

Expedição de Ofício.
01/08/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:10

Evoluída a classe de 280 para 283
31/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 12:43

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
26/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:15

Expedição de Mandado.
26/07/2025 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
26/07/2025 08:20

Mudança de Magistrado
26/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
26/07/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 02:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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