05/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:41

Expedição de Ofício.
05/09/2025 14:40

Expedição de Ofício.
05/09/2025 05:59

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507250-24.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN RODRIGO COSTA ALVES PEREIRA -

Vistos.

Notifique-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar até o máximo de 05 (cinco) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Conste do mandado de notificação que deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar sobre a existência de defensor constituído pelo réu, bem como se tem condições de constituir um, certificando-se.

Se negativo, oficie-se à OAB para nomeação de defensor dativo e, após, intime-o para oferecer defesa, no prazo de 10 (dez) dias.

Deixo de determinar a juntada da folha de antecedente (DIPOL) e a certidão estadual de distribuição de feitos criminais em nome do(s) denunciado(s), pois presente nos autos.

Regularizado formalmente o auto de exibição/apreensão/laudo de constatação (fls. 16), DETERMINO nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006 a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo que, desde já, requisito sua remessa a este juízo (caso não remetido).

Oficie-se.

Após, tornem conclusos para análise do recebimento da denúncia e demais deliberações.

Providencie-se.

Intime-se. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Evoluída a classe de 280 para 279
29/08/2025 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2025 05:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:41

Juntada de Mandado
19/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:24

Expedição de Ofício.
19/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/08/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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