TJSP - 1003895-93.2017.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003895-93.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Martinez -
Vistos.
Cumpra-se a sentença e/ou o v.
Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: SILVANA MARCIA MARTINEZ (OAB 323606/SP), ÉRIKA ANDRADE MIGUEL (OAB 328061/SP), DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP) -
02/09/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/04/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/04/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/04/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/03/2025 18:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:07
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
14/11/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 19:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/11/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 15:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 03:35:22, 2ª Vara da Fazenda Pública.
-
11/10/2024 00:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/10/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 18:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/07/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:00:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
-
26/04/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 03:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:32
Ato ordinatório
-
11/03/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:09
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 09:10
Ato ordinatório
-
05/02/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 17:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
-
16/11/2023 23:18
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.
-
28/07/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:50
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 13:57
Ato ordinatório
-
12/07/2023 15:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
-
19/05/2023 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 08:36
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 07:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 15:06
Ato ordinatório
-
13/02/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
07/02/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 22:16
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 11:57
Ato ordinatório
-
28/12/2022 05:44
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 17:00
Ato ordinatório
-
13/07/2022 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 16:40
Expedição de Ofício.
-
24/02/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2022 09:59
Ato ordinatório
-
24/02/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 10:09
Decisão
-
05/11/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 16:08
Expedição de Ofício.
-
21/07/2021 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 14:52
Ato ordinatório
-
21/07/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2021 16:16
Decisão
-
06/05/2021 22:06
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 15:45
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
20/12/2020 12:17
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 06:49
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 16:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2020 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2020 00:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 23:31
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 23:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
04/12/2020 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2020 19:03
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
11/11/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 23:05
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 12:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2020 12:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 09:06
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 07:56
Expedição de Ofício.
-
04/06/2020 19:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2020 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2020 12:05
Ato ordinatório
-
03/04/2020 15:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2020.
-
24/09/2019 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 14:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2019 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2019 22:12
Decisão de Saneamento do Processo
-
22/11/2018 00:56
Conclusos para decisão
-
26/01/2018 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2017 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2017 14:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2017 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2017 19:58
Decisão
-
30/11/2017 12:44
Conclusos para decisão
-
06/09/2017 02:58
Juntada de Petição de Réplica
-
28/08/2017 12:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2017 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2017 14:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2017 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2017 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2017 15:09
Juntada de Mandado
-
04/05/2017 16:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2017 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2017 11:43
Expedição de Mandado.
-
26/04/2017 19:32
Decisão
-
16/03/2017 09:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2017 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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