TJSP - 1020253-08.2025.8.26.0554
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 de Acoes Coletivas - Servidor Publico
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:40
Determinada a emenda à inicial
-
08/09/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020253-08.2025.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – Seesp - Nos termos da Portaria nº 10.506/2024 deste E.
Tribunal, foi implantado, a partir de 25 de novembro de 2024, o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público", o qual terá competência exclusiva, com abrangência em todo o território estadual, para processar, julgar e executar, individual e coletivamente, as ações coletivas de Direito Público, com assuntos processuais de SERVIDOR PÚBLICO CIVIL e MILITAR, interpostas em face da Fazenda Pública Estadual ou das Fazendas dos Municípios do Estado de São Paulo, bem como de suas respectivas autarquias e fundações públicas (art. 2º).
Assim, determino a remessa dos autos ao referido órgão.
Cumpra-se com brevidade.
Intimem-se. - ADV: MICHEL COSTA CARVALHO (OAB 22062/PB), ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP) -
04/09/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020253-08.2025.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – Seesp -
Vistos.
Ao Ministério Público, cuja intervenção no feito é obrigatória (anote-se).
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MICHEL COSTA CARVALHO (OAB 22062/PB), ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB 260917/SP) -
01/09/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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