STJ - 1003482-67.2016.8.26.0360

18/05/2023 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/05/2023 19:25

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203624/2023

17/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 203624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1111808/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111808 - EDcl no AgInt no AREsp 2119874 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de HANS HUGO EICHEL e MARIA HELOIZA GOMES EICHEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01111808/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2119874/SP

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111808/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2119874/SP

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58176/2023

06/02/2023 19:42

Protocolizada Petição 58176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1111808/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1111808/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111808/2022

30/11/2022 15:04

Protocolizada Petição 1111808/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

24/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 564160/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564160 - AgInt no AREsp 2119874 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HANS HUGO EICHEL e MARIA HELOIZA GOMES EICHEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564160/2022 - AgInt no AREsp 2119874/SP

07/11/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000717-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:05

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564160/2022 - AgInt no AREsp 2119874/SP

10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915792/2022

10/10/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 14:54

Protocolizada Petição 915792/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

27/09/2022 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/09/2022 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711543/2022

22/08/2022 20:04

Protocolizada Petição 711543/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 564160/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564160/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564160/2022

30/06/2022 11:08

Protocolizada Petição 564160/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

14/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de HANS HUGO EICHEL e MARIA HELOIZA GOMES EICHEL

20/05/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO