05/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:40

Prazo
28/08/2025 10:35

Unificação Pai
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139382-03.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: Mateus de Lima Vila Nova e outro - Embargdo: Joao Claudio Rodrigues - Magistrado(a) Rômolo Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXECUTADOS QUE ADUZEM A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO ACERCA DE PARTE DOS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS, OS QUAIS TOTALIZAM A QUANTIA DE R$ 15.146,56.

V.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE SOMENTE CONSIDEROU O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 10.851,23.

IMPERATIVA A INTEGRAÇÃO DO JULGADO PARA RETIFICAR O ERRO MATERIAL E EXPRESSAMENTE INDICAR OS VALORES SOBRE OS QUAIS SUBSISTIRÁ A PENHORA.

PARCELA DO NUMERÁRIO BLOQUEADO A SER LEVANTADO PELOS EXECUTADOS QUE, TODAVIA, NÃO SOFREU MODIFICAÇÃO NA MEDIDA EM QUE O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NÃO INFLUI NA IDENTIFICAÇÃO DA VERBA SALARIAL NÃO PASSÍVEL DE PENHORA.

EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronny Petrick de Campos (OAB: 275229/SP) - Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:40

Julgado virtualmente
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:12

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 09:39

Prazo
12/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:23

Acórdão registrado
06/06/2025 16:18

Julgado virtualmente
03/06/2025 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:25

Unificação Pai
28/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:18

Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:27

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:25

Prazo
15/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 07:44

Com efeito suspensivo
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:47

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 16:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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