22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088737-55.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Angelo José Dantas da Silva - Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia - - Hospital Cema Especializado - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), NATALIA MARQUES NOTARI ALVES (OAB 261748/SP), NATALIA MARQUES NOTARI ALVES (OAB 261748/SP)
21/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 11:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 20:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2024 21:16

Conclusos para despacho
28/01/2024 10:45

Suspensão do Prazo
22/01/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:25

Julgada improcedente a ação
30/11/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 19:47

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais
19/10/2023 08:26

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 06:28

Expedição de Certidão.
19/08/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:00

Expedição de Ofício.
18/05/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:06

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
03/03/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 04:30

Suspensão do Prazo
10/12/2022 21:30

Suspensão do Prazo
28/11/2022 18:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:41

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2022 02:42

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 13:28

Expedição de Ofício.
27/05/2022 12:25

Expedição de Ofício.
23/05/2022 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:42

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 04:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 17:37

Proferido Despacho
10/02/2022 11:56

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 09:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2021 18:42

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021 16:46

Expedição de Ofício.
13/05/2021 16:46

Proferido Despacho
13/05/2021 12:59

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 15:55

Proferido Despacho
11/05/2021 14:51

Conclusos para despacho
11/05/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 09:01

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2021 09:55

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 14:54

Decisão
28/04/2021 12:59

Conclusos para despacho
28/04/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 15:13

Proferido Despacho
23/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 08:29

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2021 19:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 20:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 02:54

Suspensão do Prazo
17/12/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2020 13:29

Conclusos para decisão
10/12/2020 17:55

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2020 07:37

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2020 10:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2020 10:31

Juntada de Petição de contestação
30/10/2020 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2020 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 07:07

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2020 14:28

Expedição de Carta.
20/10/2020 14:28

Expedição de Carta.
20/10/2020 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/10/2020 16:20

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 13:20

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/10/2020 16:18

Conclusos para despacho
09/10/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 07:49

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2020 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2020 16:36

Proferido Despacho
05/10/2020 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 13:09

Conclusos para despacho
02/10/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 08:24

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2020 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2020 14:27

Decisão
24/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
23/09/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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