02/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078391-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Viviane Rosa de Oliveira -

Vistos.

Antes, manifeste-se a parte autora sobre o relatório médico trazido pela ré (fls. 64).

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
28/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078391-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Viviane Rosa de Oliveira -

Vistos.

Intime-se a parte ré, com urgência, para se manifestar sobre o alegado a fls. 50/51, no prazo de 10 dias.

Int. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
27/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
25/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 12:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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