15/09/2025 11:12

Acórdão registrado
15/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/09/2025 10:00

Julgado virtualmente
12/09/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1018658-37.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcelo de Paula Mello - Interessado: Delegado de Polícia Diretor do DAP - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo - Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 273-9.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:43

Situação de Pendente de Julgamento
26/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 18:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 12:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2019 00:00

Publicado em
16/08/2019 17:06

Expedição de Certidão.
12/08/2019 08:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/08/2019 15:10

Por decisão judicial
09/08/2019 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
02/08/2019 11:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/08/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 11:39

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
05/04/2019 14:57

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
20/03/2019 10:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
20/03/2019 10:21

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/12/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 11:25

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
10/12/2018 11:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/10/2018 00:00

Publicado em
05/10/2018 11:50

Prazo
05/10/2018 11:44

Expedição de Certidão.
29/08/2018 14:40

Vista (Contraminuta)
09/05/2018 00:00

Publicado em
08/05/2018 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 22:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 10:53

Prazo
08/05/2018 10:46

Expedição de Certidão.
13/04/2018 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/04/2018 10:54

Recurso Extraordinário
02/03/2018 12:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/01/2018 11:46

Recebidos os autos do MP
16/01/2018 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2018 02:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/12/2017 18:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/10/2017 00:00

Publicado em
25/10/2017 10:59

Prazo
25/10/2017 10:58

Expedição de Certidão.
24/10/2017 11:44

Vista (Contrarrazões)
24/10/2017 11:42

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
09/08/2017 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 13:52

Expedição de Certidão.
21/07/2017 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 17:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/06/2017 15:48

AcórdãoFinalizado
31/05/2017 19:29

Documento Finalizado
16/05/2017 11:03

Despacho À Mesa
12/05/2017 12:57

Conclusos para decisão
12/05/2017 12:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2017 12:52

Subprocesso Cadastrado
09/05/2017 00:00

Publicado em
08/05/2017 18:51

Expedição de Certidão.
19/04/2017 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2017 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/03/2017 00:00

Publicado em
16/03/2017 20:08

Acórdão registrado
16/03/2017 13:07

AcórdãoFinalizado
16/03/2017 11:43

Documento Finalizado
15/03/2017 09:30

Não-Provimento
15/03/2017 09:30

Julgado
07/03/2017 00:00

Publicado em
19/01/2017 14:15

Incluído em pauta para 19/01/2017 02:15:45 local.
17/01/2017 15:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/01/2017 15:04

Despacho À Mesa
22/09/2016 00:00

Publicado em
21/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2016 00:00

Publicado em
19/09/2016 17:33

Conclusos para decisão
19/09/2016 15:41

Informação
19/09/2016 14:27

Distribuído por sorteio
15/09/2016 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/09/2016 14:37

Processo Cadastrado
15/09/2016 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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