01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1002235-69.2024.8.26.0619; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002235-69.2024.8.26.0619; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Antonio Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Apelado: Município de Taquaritinga; Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/07/2025 06:06

Suspensão do Prazo
16/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 17:56

Suspensão do Prazo
21/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 23:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:12

Ato ordinatório
19/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 19:20

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:17

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 21:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 18:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 18:02

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/10/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 06:41

Não confirmada a citação eletrônica
17/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:49

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:18

Juntada de Decisão
01/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:27

Conclusos para decisão
04/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:11

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 09:42

Conclusos para decisão
10/06/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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