STJ - 1002218-75.2022.8.26.0272

26/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/06/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502173/2025

03/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 502173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 337916/2025 - AgInt

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0337916 - AgInt no REsp 2203345 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE CARMEN RUETE DE OLIVIERA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337916/2025 - AgInt no REsp 2203345/SP

16/05/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000293-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337916/2025 - AgInt no REsp 2203345/SP

29/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2025 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364261/2025

28/04/2025 07:40

Protocolizada Petição 364261/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2025

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 337916/2025 -

23/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337916/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

15/04/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337916/2025

15/04/2025 18:56

Protocolizada Petição 337916/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255708/2025

26/03/2025 14:43

Protocolizada Petição 255708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e provido

20/03/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO