TJSP - 2112438-61.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria do Carmo Honorio
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:37
Prazo
-
01/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112438-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravado: São Thomé Comércio de Materiais para Construções Ltdai - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.
PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.
TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA.
INSURGÊNCIA.
NÃO ACOLHIMENTO.
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE PARCELAS REFERENTES AO PERÍODO DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS.
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA RN N. 195/2009 DA ANS DECLARADO NULO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
PRODUÇÃO DE EFEITOS EM ÂMBITO NACIONAL.
PRECEDENTES.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Felipe Augusto Gomes Pereira (OAB: 336454/SP) - 4º andar -
31/08/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:19
Acórdão registrado
-
28/08/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 15:23
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 17:05
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:50
Prazo
-
25/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 19:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/04/2025 18:21
Sem efeito suspensivo
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 17:35
Distribuído por sorteio
-
15/04/2025 15:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/04/2025 15:29
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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