09/09/2025 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:46

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:37

Prazo
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099150-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Claudio Aparecido Mendes - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

MENSALIDADE DE FUNCIONÁRIO INATIVO.

REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA.

AUSÊNCIA DE PARIDADE COM A DOS ATIVOS, QUE É COBRADA POR VALOR INDIVIDUAL.

INADMISSIBILIDADE.

TEMA 1034 DO STJ.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Silas Betti (OAB: 286351/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:19

Acórdão registrado
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:56

Prazo
25/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 18:32

Sem efeito suspensivo
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio
03/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 13:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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