10/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0020746-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Henrique do Carmo Almeida - Manifeste-se a defesa constituída, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do exposto pelo Ministério Público às fls. 375. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP), FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/01/2024 16:34

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:10

Concedida Progressão de regime
18/12/2023 14:22

Conclusos para decisão
16/12/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:02

Declarada a Remição
28/07/2023 15:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 21:02

Suspensão do Prazo
16/12/2020 01:25

Suspensão do Prazo
11/12/2020 20:20

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 15:28

Decisão
27/11/2020 12:15

Conclusos para despacho
27/11/2020 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 18:55

Expedição de Certidão.
25/11/2020 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2020 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2020 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2020 13:07

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2020 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2020 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2020 16:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/11/2020 16:09

Conclusos para despacho
18/11/2020 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 11:29

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 14:55

Expedição de Certidão.
15/10/2020 17:21

Expedição de Certidão.
15/10/2020 17:21

Decisão
15/10/2020 14:20

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:53

Conclusos para despacho
14/10/2020 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 10:04

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 18:37

Mudança de Classe Processual
18/09/2020 11:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2020 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2020 11:48

Expedição de Certidão.
16/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 18:37

Expedição de Certidão.
15/09/2020 18:36

Concedida Progressão de regime
15/09/2020 13:35

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 10:30

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 11:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2020 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2020 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2020 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 21:44

Conclusos para despacho
28/08/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2020 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2020 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:07

Expedição de Certidão.
27/08/2020 12:07

Expedição de Certidão.
27/08/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 17:21

Declarada a Remição
24/08/2020 15:23

Conclusos para despacho
24/08/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 17:45

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 12:10

Processo Entranhado
20/08/2020 12:10

Incidente Processual Instaurado
27/11/2019 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2019 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2019 11:54

Recebidos os autos do Outro Foro
27/11/2019 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2019 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2019 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2019 14:39

Conclusos para decisão
25/11/2019 11:21

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 09:59

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2019 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2019 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2019 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2019 14:30

Decisão
26/09/2019 14:22

Conclusos para decisão
26/09/2019 12:35

Conclusos para despacho
25/09/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 15:57

Juntada de Certidão
03/06/2019 03:45

Expedição de Certidão.
30/05/2019 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2019 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2019 18:59

Expedição de Certidão.
23/05/2019 17:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 16:48

Decisão
22/05/2019 16:15

Conclusos para decisão
22/05/2019 14:46

Conclusos para despacho
21/05/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 08:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 15:39

Conclusos para despacho
29/04/2019 15:32

Conclusos para despacho
26/04/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 11:43

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2018 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2018 09:52

Expedição de Certidão.
16/10/2018 09:52

Ato ordinatório
10/10/2018 16:17

Expedição de Certidão.
09/10/2018 17:47

Decisão
09/10/2018 16:17

Conclusos para decisão
09/10/2018 14:47

Expedição de Certidão.
31/08/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2018 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2018 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2018 18:34

Ato ordinatório
27/08/2018 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 13:14

Expedição de Certidão.
24/08/2018 13:13

Ato ordinatório
24/08/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 18:31

Decisão
30/07/2018 18:00

Conclusos para decisão
08/06/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2018 12:40

Ato ordinatório
24/05/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 18:17

Expedição de Certidão.
23/05/2018 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2018 17:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 08:18

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2017 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2017 16:04

Expedição de Certidão.
01/12/2017 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 16:01

Juntada de Outros documentos
09/11/2017 17:50

Decisão
09/11/2017 17:48

Conclusos para decisão
06/11/2017 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 11:46

Incidente Processual Instaurado
19/06/2017 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 17:45

Conclusos para despacho
19/06/2017 15:04

Juntada de Ofício
13/06/2017 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2017 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2017 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2017 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2017 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2017 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2017 14:03

Decisão
05/06/2017 13:13

Conclusos para decisão
05/06/2017 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2017 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 13:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/06/2017 12:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 12:55

Juntada de Ofício
08/02/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 17:10

Conclusos para despacho
18/11/2016 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 09:28

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2016 12:52

Ato ordinatório
16/09/2016 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2016 19:46

Expedição de Ofício.
14/09/2016 15:06

Expedição de Certidão.
14/09/2016 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2016 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2016 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2016 16:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2016 11:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1007638-11.2024.8.26.0266

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