10/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000248-37.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Helena de Moura Campos Vieira -

Vistos.

Nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a embargada PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls. 155/158.

Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:42

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 10:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 21:16

Recebido o recurso
01/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 21:42

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
29/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 18:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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