TJSP - 0003117-54.2025.8.26.0541
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003117-54.2025.8.26.0541 (processo principal 0001867-40.2012.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osmar Ferro -
Vistos.
Tarje-se a gratuidade da justiça concedida no processo principal.
Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS, autarquia federal, devendo ser intimado para se manifestar no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.
Intime-se o ente executado para que providencie a simulação da RMI do benefício judicial, para que o requerente possa optar pelo benefício que lhe seja mais benéfico.
Instrução e encaminhamento pela serventia, por e-mail.
Atendido, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) -
25/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2012
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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