26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000452-48.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Esdra Fermiano das Neves - BANCO PAN S.A. -

Vistos.

A prova pericial se mostra pertinente e relevante para elucidação dos pontos controvertidos.

No entanto, o requerido manifestou desinteresse na sua produção (fl. 239).

Conforme consignado na decisão de saneamento do feito, o custeio da prova pericial, ante a impugnação da autenticidade da assinatura lançada no documento, é da parte que o produziu, no caso o banco réu, consoante disposto no artigo 429, inciso II, do CPC.

Ressalte-se que, sem embargo de ser da parte ré o ônus da prova, não possui ela o dever de produzi-la, de modo que pode desistir da produção probatória, se for de seu interesse, suportando, contudo, as consequências negativas eventualmente advindas da ausência da produção da prova em questão.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da produção da prova pericial, formulado pela parte ré na fl. 239 e, por consequência, declaro encerrada a instrução do presente feito, ficando, desde já, concedido às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de suas razões finais.

Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
15/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:02

Expedição de Carta.
05/02/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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