TJSP - 0004521-81.2021.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON RUFINO BARBOSA

CPF *61.***.*48-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2025 12:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004521-81.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDIMILSON RUFINO BARBOSA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado EDIMILSON RUFINO BARBOSA, CPF: *61.***.*48-22, MT: 981759-4, RG: 53820516, RJI: 170513488-96, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 25/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 19:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:43

    Concedida Progressão de regime

  • 17/12/2024 20:14

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/11/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:34

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/09/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 07:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/06/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 15:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2024 17:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/06/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 24/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:17

    Declarada a Remição

  • 16/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 10:47

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/01/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/12/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 13:59

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 13:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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