04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000773-94.2015.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000773-94.2015.8.26.0004; Cartão de Crédito; Apelante: Edivaldo Souza Carvalho Restaurante - ME; Advogada: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB: 301278/SP); Apelada: Cielo S.a.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1000773-94.2015.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-94.2015.8.26.0004; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Edivaldo Souza Carvalho Restaurante - ME; Advogada: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB: 301278/SP); Apelada: Cielo S.a.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 22:03

Suspensão do Prazo
10/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:32

Recebido o recurso
06/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
01/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 21:12

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento
12/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 21:08

Suspensão do Prazo
08/01/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
20/10/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
07/03/2023 14:32

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
14/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
30/09/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:26

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 22:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2022 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 00:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 22:07

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 22:06

Expedição de Certidão.
20/10/2021 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:03

Decisão
18/10/2021 07:21

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:59

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:20

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:00

Expedição de Certidão.
09/06/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 10:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 18:24

Decisão
13/05/2021 18:12

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 13:48

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 15:09

Decisão
23/04/2021 11:40

Conclusos para despacho
23/04/2021 08:43

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 11:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2021 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 17:03

Nomeado Perito
12/02/2021 15:14

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 12:00

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 13:39

Decisão
14/12/2020 11:38

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:56

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 20:11

Expedição de Certidão.
21/08/2020 19:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 19:36

Expedição de Certidão.
29/05/2020 11:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2020 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2020 12:48

Nomeado Perito
26/05/2020 22:04

Conclusos para despacho
26/05/2020 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 01:29

Suspensão do Prazo
30/03/2020 21:12

Suspensão do Prazo
20/03/2020 21:11

Suspensão do Prazo
16/03/2020 21:09

Suspensão do Prazo
21/02/2020 13:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 18:02

Decisão
19/02/2020 16:52

Conclusos para despacho
18/02/2020 20:52

Conclusos para despacho
05/12/2019 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 11:52

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2019 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019 14:35

Decisão
25/11/2019 09:39

Conclusos para despacho
22/11/2019 12:11

Conclusos para despacho
06/09/2019 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2019 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2019 17:12

Nomeado Perito
20/08/2019 09:32

Conclusos para despacho
19/08/2019 15:35

Conclusos para despacho
19/08/2019 15:21

Expedição de Certidão.
24/05/2019 13:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 14:52

Decisão
20/05/2019 15:41

Conclusos para despacho
17/05/2019 18:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 10:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 13:56

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019 18:38

Decisão
05/02/2019 18:05

Conclusos para despacho
05/09/2018 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 13:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2018 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2018 16:10

Decisão
24/08/2018 18:21

Conclusos para despacho
20/07/2018 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2018 14:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2018 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2018 19:41

Decisão
25/06/2018 08:47

Conclusos para despacho
22/06/2018 18:12

Expedição de Certidão.
22/01/2018 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 17:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2017 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2017 18:36

Decisão
11/12/2017 18:35

Conclusos para despacho
11/12/2017 13:23

Expedição de Certidão.
23/09/2017 13:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017 14:56

Proferido Despacho
15/09/2017 09:08

Conclusos para despacho
09/08/2017 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2017 18:31

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2017 18:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017 14:16

Decisão
05/06/2017 09:38

Conclusos para despacho
02/06/2017 17:19

Expedição de Certidão.
26/01/2017 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2017 18:38

Juntada de Outros documentos
11/01/2017 15:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 11:30

Juntada de Petição de contestação
28/11/2016 12:18

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2016 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016 15:55

Decisão
21/11/2016 08:43

Conclusos para julgamento
18/11/2016 09:22

Conclusos para despacho
03/08/2016 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 18:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2016 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2016 17:31

Decisão
09/06/2016 07:30

Conclusos para despacho
18/03/2016 21:15

Suspensão do Prazo
21/01/2016 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 17:19

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2016 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2016 16:45

Ato ordinatório
21/10/2015 15:07

Expedição de Certidão.
21/10/2015 15:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2015 20:03

Juntada de Petição de contestação
08/07/2015 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2015 15:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2015 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2015 09:59

Expedição de Mandado.
08/05/2015 14:36

Recebida a Petição Inicial
08/05/2015 13:34

Conclusos para decisão
08/05/2015 09:35

Conclusos para despacho
30/04/2015 16:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2015 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2015 08:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2015 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2015 14:52

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/03/2015 09:28

Conclusos para decisão
19/03/2015 10:55

Expedição de Certidão.
19/03/2015 10:54

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/03/2015 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/03/2015 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2015 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2015 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2015 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2015 11:32

Expedição de Certidão.
30/01/2015 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2015 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2015 14:43

Decisão
28/01/2015 12:14

Conclusos para decisão
27/01/2015 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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