15/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001809-21.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DO NASCIMENTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (duas) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:35

Declarada a Remição
01/09/2025 13:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:10

Concedida Progressão de regime
11/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:52

Homologado o Cálculo
06/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
27/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:57

Unificação e Soma de Penas
27/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:58

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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