03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500419-45.2023.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IVAN GABRIEL SILVA FIALHO - Recebo o recurso de apelação de fl. 217 já arrazoado (fls. 218/223), interposto pelo Ministério Público (acusação).

Fica intimada a defesa do réu, para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

Int. - ADV: RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:01

Recebido o recurso
01/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
30/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 14:16

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 11:46

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
20/08/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório
17/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 12:23

Juntada de Mandado
31/01/2025 17:08

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 03:30:00, Vara Única.
27/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 21:48

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 13:04

Recebida a denúncia
03/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:03

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 05:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:37

Concedida a Dilação de Prazo
25/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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