15/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 22:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051799-58.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cacilda Aparecida Merlini Alvarenga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ,escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.

Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
20/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2017 14:12

Expedição de Certidão.
21/08/2017 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2017 09:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2017 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2017 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2017 08:10

Expedição de Certidão.
07/07/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2017 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2017 18:59

Expedição de Certidão.
05/07/2017 18:58

Julgada Procedente a Ação
05/05/2017 13:55

Conclusos para julgamento
05/04/2017 15:25

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2017 11:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2017 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2017 14:45

Ato ordinatório
09/02/2017 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2017 11:16

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2017 11:02

Expedição de Certidão.
18/01/2017 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 09:32

Expedição de Mandado.
17/01/2017 19:03

Expedição de Ofício.
17/01/2017 15:41

Ato ordinatório
09/12/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2016 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2016 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2016 13:43

Conclusos para decisão
01/12/2016 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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