09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002321-96.2025.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Requerente: Ederson Silva Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP)
08/09/2025 16:20

Prazo
08/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:42

Conclusão
06/09/2025 12:27

Despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1002321-96.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002321-96.2025.8.26.0201; Gratificações e Adicionais; Requerente: Ederson Silva Oliveira; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:54

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:39

Distribuído por sorteio
29/08/2025 16:34

Processo Cadastrado
28/08/2025 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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