02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002174-15.2023.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Cndl (Spc Brasil) - Recorrido: Tiago Henrique de Almeida Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPARAÇÃO POR DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE SERVIÇO DE INTERNET - AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA REGULAR - VIOLAÇÃO AO ART. 43, § 2º, DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS RÉS - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 (ALGAR) E R$ 2.000,00 (SPC BRASIL) - INFUNDADO PEDIDO DE REDUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) - Amanda Taina Malaquias (OAB: 422916/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:43

Julgado Virtualmente
28/08/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio
11/07/2025 10:07

Processo Cadastrado
08/07/2025 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003494-55.2023.8.26.0063

Caio Vinicius de Souza

Jose Antonio de Souza

Advogado: Carolina Tomaz Carita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1013720-25.2025.8.26.0007

Maria de Lourdes da Silva Pereira e Siva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000898-57.2024.8.26.0459

Nicolas Padula Piassi

Fazenda Publica Municipal de Pitangueira...

Advogado: Eleusa Badia de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2010 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1500937-58.2025.8.26.0066

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Joao Henrique Calissi de Souza

Advogado: Marco Aurelio Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1010733-91.2025.8.26.0564

Jose Antonio Procopio Rodrigues Alves

Eric Ferreira Alves da Silva

Advogado: Paulo Edson Saccomani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 20:23

Exibir Processo