21/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500553772024826053620250521054518
20/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438717/2025
16/05/2025 20:42

Protocolizada Petição 438717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ANDRE BISPO FRATTINI
01/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Justica Publica

Carlos Eduardo Cunha Cavalcante

Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 20:03

Justica Publica

Sheldon Romain Barbosa da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 09:10

Juarez dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 16:49

Guilherme Eduardo Botelho Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 23:48

Andre Bispo Frattini

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marilia Donato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 09:00