TJSP - 0008152-50.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO CUNHA CAVALCANTE

CPF *68.***.*93-40

Advogados

CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA

OAB: 121215/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008152-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO CUNHA CAVALCANTE - Vista à Defesa. - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP)

  • 28/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:02

    Apensado ao processo

  • 17/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:27

    Apensado ao processo

  • 30/06/2025 20:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 20:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 20:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 21:30

    Autos no Prazo

  • 27/10/2024 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 07:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 13:44

    Mudança de Magistrado

  • 20/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 13:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2023 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2023 13:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 17:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2023 13:08

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/02/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 21:08

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2023 14:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2023 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 15:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/05/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 18/04/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/04/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:24

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/03/2022 18:54

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/02/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:18

    Decisão

  • 01/02/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:51

    Concedida Progressão de regime

  • 10/05/2021 19:28

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2021 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 14:01

    Decisão

  • 22/02/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2021 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 13:38

    Proferido Despacho

  • 01/09/2020 17:55

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2020 17:01

    Proferido Despacho

  • 19/08/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 13:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 21:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/03/2020 13:46

    Mudança de Classe Processual

  • 13/03/2020 13:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/11/2019 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 21:17

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2019 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 11:27

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/08/2019 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 07/08/2019 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 15:00

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2019 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 14:57

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/07/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 16:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 16:59

    Decisão

  • 27/06/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2019 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2019 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2019 11:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2019 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2019 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2019 11:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2019 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 18:10

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 10:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004253-31.2025.8.26.0004

Solaris Poente (Condominio Solaris Poent...

Robison Felix de Araujo

Advogado: Elaine de Lanes Pinto Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1002321-96.2025.8.26.0201

Ederson Silva Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1012858-54.2021.8.26.0020

Colegio Ensino LTDA EPP

Maximiano Paiva Damasio

Advogado: Renata de Oliveira Monteiro da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:55

Exibir Processo

Processo nº 1032161-63.2021.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Leonardo Oliveira Reis

Advogado: Wladimir Correia de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1033168-52.2023.8.26.0007

S I Educacao Moderna LTDA

Aline Evelyn Prince Gomes

Advogado: Fabio Zampieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 17:16

Exibir Processo