28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:04

Prazo
26/08/2025 14:01

Unificação Pai
26/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067265-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Home Care Vidas Campinas - Embargdo: Município de Campinas (Procurador) - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA/EMBARGANTE.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

EMBARGOS OPOSTOS PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA.

INADMISSIBILIDADE.

PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL ESTADUAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP) - Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 14:08

Julgado virtualmente
29/07/2025 18:15

Julgado virtualmente
07/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:46

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:45

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 12:25

Prazo
03/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 22:00

Acórdão registrado
30/06/2025 20:38

Julgado virtualmente
24/06/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/04/2025 13:51

Prazo
03/04/2025 07:13

AR Positivo Juntado
27/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:25

Expedição de Aviso de Recebimento
20/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 16:27

Recurso
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:08

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 13:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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