TJSP - 2099191-18.2022.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cunha Chimenti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:52
Prazo
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26/08/2025 13:51
Unificação Pai
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26/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099191-18.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Municipio de São Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA DESERÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
EMBARGOS OPOSTOS PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA.
INADMISSIBILIDADE.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL ESTADUAL.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Morgato (OAB: 251620/SP) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - 1º andar -
22/08/2025 14:08
Julgado virtualmente
-
06/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:49
Despacho
-
06/06/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:53
Subprocesso Cadastrado
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 12:10
Prazo
-
27/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
21/05/2025 15:13
Acórdão registrado
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21/05/2025 14:16
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 21:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/05/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 14:30
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 11:18
Prazo
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26/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/02/2025 10:31
Sem efeito suspensivo
-
19/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 18:24
Conclusos para decisão
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14/02/2025 18:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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14/02/2025 18:15
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/02/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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14/02/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/02/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/02/2025 12:04
Documento Finalizado
-
14/02/2025 12:02
Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
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03/08/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 10:08
Situação de Arquivado Administrativamente
-
10/06/2022 10:08
Processo encaminhado para o Arquivo
-
09/06/2022 16:38
Transitado em Julgado em data
-
18/05/2022 00:00
Publicado em
-
17/05/2022 19:16
Prazo
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17/05/2022 19:08
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 19:15
Decisão Monocrática registrada
-
13/05/2022 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/05/2022 18:25
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
12/05/2022 00:00
Publicado em
-
12/05/2022 00:00
Publicado em
-
10/05/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 12:20
Conclusos para decisão
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09/05/2022 12:17
Distribuído por sorteio
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09/05/2022 11:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/05/2022 10:59
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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