TJSP - 0002945-05.2022.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002945-05.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO EDUARDO DA SILVA - Cobre-se a oitiva de FLAVIO EDUARDO DA SILVA, CPF: *29.***.*56-78, MTR: SAP 1100643, RG: 53691819, RJI: 180581674-20, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006).
Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: INGRID ROCHA DE OLIVEIRA RIBAS (OAB 470333/SP), GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB 467546/SP) -
12/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002945-05.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO EDUARDO DA SILVA - O(A) sentenciado(a) descumpriu as condições da saída temporária.
O regime semiaberto já foi sustado, e o(a) sentenciado(a) foi recapturado(a).
Assim, realize-se a oitiva de FLAVIO EDUARDO DA SILVA, CPF: *29.***.*56-78, MTR: SAP 1100643, RG: 53691819, RJI: 180581674-20, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006).
Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: INGRID ROCHA DE OLIVEIRA RIBAS (OAB 470333/SP), GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB 467546/SP) -
02/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 13:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/07/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/07/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 13:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 04:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:04
Homologado o Cálculo
-
22/10/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 15:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 21:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 21:45
Concedida Progressão de regime
-
22/07/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:38
Suspensão do Prazo
-
08/01/2024 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2024 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2024 12:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/12/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/12/2023 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/10/2023 01:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:36
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
20/10/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 23:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 17:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/10/2023 17:09
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 19:38
Homologado o Cálculo
-
15/06/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2022 02:00
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 01:52
Suspensão do Prazo
-
17/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:49
Expedição de Ofício.
-
17/10/2022 13:48
Homologado o Cálculo
-
17/10/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:38
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 12:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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