TJSP - 0013147-71.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013147-71.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAICON RODRIGO DOS SANTOS -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MAICON RODRIGO DOS SANTOS, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.
Progressão.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) -
08/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:59
Homologado o Cálculo
-
08/09/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:33
Juntada de Petição de parecer
-
28/08/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013147-71.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAICON RODRIGO DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:28
Apensado ao processo
-
27/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013147-71.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAICON RODRIGO DOS SANTOS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E.
STJ no lançamento das datas-base dos benefícios referentes a MAICON RODRIGO DOS SANTOS, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
Após, abra-se vista às partes. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) -
25/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2025 13:24
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2025 08:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 09:55
Expedição de Mandado.
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05/08/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 23:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 19:44
Expedição de Ofício.
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25/07/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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