04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003799-16.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Gomes Costa Prado - Ficam as partes cientes que os presentes autos serão remetidos ao arquivo, haja vista que eventual cumprimento de Sentença deve ser proposto por dependente, nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/04/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ.

Ressaltando-se que, portanto, eventuais futuras manifestações devem se dar nos autos dependentes, de forma a evitar-se tumultos processuais. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP)
03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
22/12/2024 06:40

Suspensão do Prazo
16/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
29/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
16/04/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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