08/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001451-08.2024.8.26.0103/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Benedito Manoel Lúcio - Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou o requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Considerando a certidão e o extrato (fls. 64-65), observa-se que foi efetuado depósito, além do valor devido, a quantia de R$2.386,61 referido valor deverá ser levantado em favor do Município de Caconde.

Intime-se o requerido para no prazo de 10 (dez) dias apresentar formulário MLE para levantamento do valor acima indicado.

Apresentado o formulário, expeça-se o mandado de levantamento em favor do requerido.

Caso não seja apresentado o formulário no prazo concedido, expeça-se mandado de levantamento na modalidade comparecimento ao banco.

O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pelas partes, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Após o resgate do crédito, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença e providencie a baixa deste incidente, não havendo necessidade de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.

I. - ADV: ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)
28/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:37

Suspensão do Prazo
28/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:34

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
17/05/2025 03:20

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:20

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/05/2025 16:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:06

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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