TJSP - 0020514-79.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 09:40
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2024 09:40
Recebido pelo Distribuidor
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18/10/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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18/10/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/07/2024 08:30
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/07/2024 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/07/2024 08:30
Recebidos os autos
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10/07/2024 08:30
Recebidos os autos
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08/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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08/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/03/2024 15:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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29/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP) Processo 0020514-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL SOARES DE LIMA CESAR - Fls. retro.
Ciente.
Constata-se que o sentenciado possui o processo de execução criminal nº 0016124-42.2017.8.26.0041, que tramita perante o Juízo da 1ª Vara do Foro de Francisco Morato, porém atualmente se encontra preso no regime fechado, na Penitenciária de Álvaro de Carvalho-SP.
No caso, há necessidade da regularização da situação processual do sentenciado e unificação das penas.
Diante do exposto, solicite-se ao mencionado a redistribuição do processo de execução criminal supra, com apensos e eventuais Dependentes.
Cópia deste despacho serve de Ofício. -
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 16:25
Conclusos para despacho
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16/08/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/07/2023 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/07/2023 10:27
Recebidos os autos
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05/07/2023 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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05/07/2023 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/07/2023 11:48
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/05/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2023 11:14
Expedição de Ofício.
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29/05/2023 21:16
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 21:15
Conclusos para decisão
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29/05/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 21:01
Juntada de Certidão
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29/05/2023 20:20
Juntada de Outros documentos
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14/12/2022 14:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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