19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009442-63.2025.8.26.0050 (processo principal 7004316-44.2015.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - PEDRO LUIZ ALBUQUERQUE DA CUNHA - O V.

Acórdão de fls. 73/77 foi cumprido no PEC principal.

Arquivem-se estes autos. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
18/09/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
15/09/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009442-63.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Luiz Albuquerque da Cunha - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram o provimento ao recurso para determinar o retorno do agravado ao regime fechado.

V.

U. - - Advs: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP) - André Lepre (OAB: 361529/SP) - 10º andar
15/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:04

Mantida a Decisão Anterior
14/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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