03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:48

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 09:47

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111535-37.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Maria das Graças Rodrigues Silveira - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE ENTENDEU SER INCABÍVEL O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO PODER PÚBLICO (ADIPEPT 40 MG, BISOPROLOL 2,5 MG, EXODUS, MAGNEN B6 E NEOVANGY 35 MG) - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA DA AGRAVANTE -AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 E TEMAS 6 E 1234 DO STF - AGRAVO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Quirino dos Reis Silveira Júnior - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 10:38

Julgado Virtualmente
29/08/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:25

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 10:24

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:14

Despacho
12/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 10:38

Distribuído por sorteio
11/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 15:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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