14/04/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2025 17:22

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/03/2025 05:47

AR Positivo Juntado
24/03/2025 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 08:01

Certidão Juntada
13/03/2025 16:59

Carta de Intimação Expedida
13/03/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:06

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 15:31

Conclusos para Sentença
23/09/2024 13:24

Petição Juntada
30/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB 127131/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP) Processo 0004466-78.2017.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) -

Vistos.

A preliminar de ilegitimidade postulada pela corré CPFL será apreciada quando da prolação da sentença.

Assim, aguarde-se o julgamento do tema, conforme determinado.

Int.
29/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:35

Petição Juntada
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual
06/08/2019 09:48

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
11/06/2018 00:10

Suspensão do Prazo
05/06/2018 01:34

Suspensão do Prazo
03/05/2018 09:45

AR Positivo Juntado
27/04/2018 08:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2018 13:57

Remetido ao DJE
20/04/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 12:16

Conclusos para despacho
17/04/2018 17:51

Petição Juntada
08/03/2018 15:57

Carta de Intimação Expedida
27/02/2018 08:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 13:26

Remetido ao DJE
07/02/2018 10:23

TJSP - Temas - IRDR
05/02/2018 16:01

Conclusos para decisão
05/02/2018 10:56

Conclusos para Sentença
05/02/2018 10:35

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2017 06:45

AR Positivo Juntado
01/12/2017 17:13

Carta de Intimação Expedida
24/11/2017 10:20

Contestação Juntada
01/11/2017 02:45

AR Positivo Juntado
27/10/2017 00:50

Contestação Juntada
19/10/2017 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2017 11:16

Carta Precatória Expedida
19/10/2017 11:12

Carta Expedida
11/10/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 14:07

Conclusos para despacho
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:49

Documento Juntado
06/10/2017 17:45

Ajuizamento Digitalizado
06/10/2017 17:38

Atermação Expedida
05/10/2017 11:08

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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