27/08/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Baixa Definitiva
19/07/2024 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 15:05

Homologada a Transação
17/06/2024 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 18:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Severino Carlos (OAB 290598/SP), Rosangela de Jesus Vinha Carlos (OAB 290713/SP) Processo 1003361-92.2023.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sergio Aparecido Magalhães, Carlos Cesar Magalhães, Edson Cesar Magalhães, Fatima Aparecida Magalhães -

Vistos.

Nomeio inventariante Sérgio Aparecido Magalhães independentemente de compromisso e diante da hipossuficiência alegada (vide fls.15/18) lhe concedo, assim como aos herdeiros Carlos, Edson e Fatima, os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias.

No mais, intime-se o inventariante a juntar aos autos i) as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis inventariados e as respectivas certidões negativas de débitos, ii) a certidão de casamento da herdeira Fátima, iii) a certidão negativa de débitos em nome da falecida, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, e iv) a certidão de inexistência de testamento expedida pela Censec (cf.Provimento 56/16 do CNJ), devendo, ainda, comprovar o recolhimento da parte que cabe ao viúvo-meeiro nas custas processuais, observando-se o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/03, e cumprir as disposições da Portaria CAT 15/03, no prazo de 60 dias.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002145-09.2020.8.26.0326

Clarice Francisco de Lima

Irineu Francisco dos Santos

Advogado: Lucas Henrique Eira da Motta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0014962-06.2021.8.26.0224

Banco Santander

Cristiane Herminio dos Santos

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2020 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1016751-89.2022.8.26.0223

Banco Santander

Gustavo Ualan da Silva Almeida

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0000498-47.2023.8.26.0566

Lyda Patricia Sabogal Paz

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Cleber Lima Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2023 04:54

Exibir Processo

Processo nº 0022134-88.2012.8.26.0361

Clorivaldo de Lima Simoes

Manuel Barboza da Rocha Filho

Advogado: Alexandre Abussamra do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2012 11:19

Exibir Processo