TJSP - 0003158-15.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel - Jit - Anexo Mackenzie de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 23:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 20:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/09/2023 05:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP) Processo 0003158-15.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar Companhia Panamenha de Aviacion COPA a restituir a Valeria de Fátima Varalla a quantia de R$14.925,00, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o respectivo desembolso (fls. 14; neste sentido: STJ AgRg no REsp 364.305/ES), bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil).
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
28/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 22:57
Julgado procedente o pedido
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18/05/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 03:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/04/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/04/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/04/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/04/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/04/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/04/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 13:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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