28/08/2025 07:01

AR Positivo Juntado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2347881-26.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeito do Município de São Vicente - Embargdo: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Vicente - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Sala 501, 5º andar (Praça da Sé, s/nº).

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 47 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
31/07/2025 07:07

AR Positivo Juntado
11/07/2025 17:56

Expedição de Aviso de Recebimento
11/07/2025 17:56

Expedição de Aviso de Recebimento
10/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:59

Protocolo Autuado em Apartado
23/06/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 11:54

Protocolo Autuado em Apartado
23/06/2025 11:49

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 11:06

Prazo
23/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/05/2025 23:00

Acórdão registrado
15/05/2025 21:30

AcórdãoFinalizado
15/05/2025 10:16

Documento Finalizado
14/05/2025 13:30

Procedência
14/05/2025 13:30

Julgado
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:53

Inclusão em Pauta
02/04/2025 12:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/04/2025 21:07

Despacho À Mesa
28/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/02/2025 17:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:00

AR Positivo Juntado
15/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:55

Prazo
18/12/2024 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/12/2024 08:02

AR Positivo Juntado
25/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:19

Expedição de Aviso de Recebimento
21/11/2024 22:19

Expedição de Aviso de Recebimento
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:32

Prazo Intimação - 15 Dias
19/11/2024 10:19

Prazo
19/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/11/2024 11:01

Despacho
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:38

Expedido Termo de Intimação
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio
11/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/11/2024 11:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000028-42.2023.8.26.0040

Jose Zarantonelli

Rogerio Aparecido da Silva

Advogado: Rodrigo Palavisini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0003527-29.2025.8.26.0019

Justica Publica

Jonathas Amaro da Costa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1001044-21.2021.8.26.0222

Omni Banco S.A.

Jose Alexandre dos Santos Santana

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0006691-87.2024.8.26.0196

Olina Amelia Taveira Silva Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciana Rossato Ricci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1019339-56.2024.8.26.0625

Paulo Sergio Fernandes Junior

Innovare Construcoes LTDA

Advogado: Gustavo Estevam

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 18:11

Exibir Processo