TJSP - 0001939-21.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN HENRIQUE GOUVEIA LUIZ

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FATIMA CRISTINA FERREIRA

OAB: 322771/SP

CPF *25.***.*45-78

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001939-21.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jhonatan Henrique Gouveia Luiz - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)

  • 04/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:17

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 13:43

    Ato ordinatório

  • 05/06/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 22:18

    Determinada a Regressão de Regime

  • 03/04/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 13:26

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:37

    Ato ordinatório

  • 26/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 17:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2024 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2024 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2024 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2024 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 19:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:00

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:27

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:31

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 09:53

    Declarada a Remição

  • 23/02/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:09

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:31

    Declarada a Remição

  • 14/06/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:42

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 13:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/09/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:46

    Apensado ao processo

  • 24/05/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 16:56

    Mudança de Classe Processual

  • 21/05/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 18:51

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/09/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 14:09

    Unificação e Soma de Penas

  • 29/08/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2019 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 11:12

    Apensado ao processo

  • 26/03/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 16:01

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 11:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032970-62.2024.8.26.0562

Thaurus Solucoes em Informatica LTDA ME

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Sabrina Teles Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1002175-79.2024.8.26.0366

Ronaldo Pires Del Poio

Jorge Moraes

Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1003521-49.2025.8.26.0457

Benedita Aparecida Tavares Batista

Banco Crefisa S/A

Advogado: Carolina Ema Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 2027735-03.2025.8.26.0000

Raphael Lucas Vicente de Araujo Junior

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1015848-57.2025.8.26.0576

Dafne Winne da Silva

Fernando da Silva Felipe

Advogado: Julio Cesar Minare Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 17:33

Exibir Processo