28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023148-07.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Antonio Carlos de Jesus Muniz - Embargado: ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.

VÍCIOS INEXISTENTES.

ACÓRDÃO FUNDAMENTADO, QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CONTIDOS NO RECURSO.

MERO INCONFORMISMO.

CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.

QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Helder Guerche Liebana Torres (OAB: 294056/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 09:40

Prazo
27/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:05

Julgado Virtualmente
16/08/2025 18:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 11:48

Prazo
07/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 15:15

Julgado Virtualmente
02/07/2025 21:03

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:58

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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