TJSP - 1500467-96.2020.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA

Advogados

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS

OAB: 144129/SP

CPF *36.***.*51-85

Terceiro

Partes

EMEF PROF SOLEDADE DOMINGUES IGLESIAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO MANHA

CPF *00.***.*03-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB 144129/SP) Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V.

    Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias.

    Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça.

    Consigne-se na intimação que eventual recurso deverá ser protocolado neste Juízo.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 10/04/2024 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/04/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/03/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 10:34

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2024 10:34

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 21:50

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 21:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 09:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/03/2024 03:30:00, 1ª Vara.

  • 24/01/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:35

    Processo Reativado

  • 09/01/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:48

    Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}

  • 19/12/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB 144129/SP) Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ben Art28-A CPP: WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Fl. 203/204 e 207: Ciente.

    Acolho o pedido da Defesa e concedo nova oportunidade ao beneficiado.

    Proceda a junta desta decisão nos autos de Execução de Medidas Alternativas de nº 1001098-29.2022.8.26.0326, tornando aqueles autos conclusos.

    Aguarde-se nestes autos o cumprimento do acordo na referida execução acima citada.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 13:12

    Arquivado Provisoramente

  • 18/08/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:42

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 14:44

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:23

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 14:45

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 09:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 15:44

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 14:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/06/2022 02:30:00, 1ª Vara.

  • 06/05/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:16

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 03/05/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 18:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/04/2022 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 15:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 18:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 13:44

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 04:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 13:13

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2021 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 10:43

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 19:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2021 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2021 15:04

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 14/05/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 18:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2021 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2021 16:23

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 11:03

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2020 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2020 10:04

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2021 01:00:00, 1ª Vara.

  • 09/12/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 17:39

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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